Áreas de Atuação

  • Relação de Consumo em Geral, sobretudo, ligada à Área Imobiliária, como nos caso de Atraso de Obra e Vícios no Imóvel.
  • Locações em Geral ( Ações de Despejo, Reinvidicatóris, etc.).
  • Estruturação Jurídica de Empreendimentos Imobiliários (Assessoria quanto a melhor escolha da tipologia jurídica para a sua gleba/projeto/empreendimento imobiliário.).
  • Incorporações Imobiliárias (Consultoria desde a aquisição do terreno, com acompanhamento da aprovação do projeto arquitetônico, elaboração do memorial de incorporação imobiliária, registro no cartório imobiliário competente, averbação da construção e instituição do condomínio.).
  • Condomínios: (Formação, Organização e Extinção.).
  • Loteamentos e Parcelamentos do Solo.
  • Direito Tributário Imobiliário.
  • Direito Societário Imobiliário.
  • Registros de Imóveis.
  • Licenças Ambientais.
  • Defesas administrativas/ judiciais tributárias.
  • Ações mandamentais em geral; anulatórias e de repetição de indébito fiscal.
  • Ações contra o Estado.
  • Propriedade intelectual  - pedidos administrativos de cancelamento de registro de marca e patentes junto ao INPI e anulatórias judiciais.
  • Defesas de autuações no PROCON E INMETRO.
  • Inventário judicial e administrativo.
  • Divórcio.
  • Guarda e adoção.
  • Ações de alvará judicial.
  • Planejamento tributário e consultoria empresarial/societária.

 

Estácio Milton Nogueira Reis Junior

estacio nogueira reis junior

Advogado inscrito na OAB/BA n.º 20.463.
Advogado desde 2003.
Especialista em Direito Tributário pela UFBA.
Especialista em Direito Imobiliário pela UNIFACS.

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