O Escritório

O escritório Estácio Nogueira Reis Advogados foi criado no ano de 2011, basicamente em função da procura de consumidores que foram surpreendidos pelos longos atrasos nas entregas dos empreendimentos imobiliários na nossa cidade, em especial, no período posterior ao “boom” do mercado de imóveis ocorrido nos anos de 2007 e 2008, vindo o advogado fundador do escritório a se especializar na área imobiliária, se desligando da sociedade do escritório familiar Nogueira Reis Advogados, onde ainda mantém parceria no campo tributário com os seus primos Marcelo Neeser Nogueira Reis e Sérgio Neeser Nogueira Reis.

O ENR tem o seu campo de atuação voltado para as áreas imobiliária, tributária, cível e consumidor, na forma consultiva e contenciosa, realizando trabalhos de diligência/ busca em cartórios imobiliários da cidade e região metropolitana de Salvador, com finalidade de verificação do estado do imóvel, relativo à posse ou propriedade, sobretudo em caso de inventário/divórcio litigioso, assim como no manejo de ações judiciais possessórias, v.g., reintegração e manutenção de posse, ou mesmo na imissão de posse, ou de constituição primária, como nos casos de usucapião, além de locações em geral/despejos, e principalmente nas ações de relação do consumo, ligadas ao atraso de obra ou vícios e defeitos no imóvel por culpa do construtor/incorporador. Na área fiscal, realiza defesas administrativas e judiciais fiscais; ações de recuperação de crédito; mandados de segurança contra ato coator da Administração Pública em geral; ações anulatórias e de repetição de indébito, entre outras dentro da esfera  tributária. Na área cível, nas ações de inventário judicial e administrativo (cartorial), divórcios, guarda de menor, adoção, entre outras dentro do direito de família. No campo empresarial e propriedade intelectual, nas ações de recuperação de crédito; cobranças; indenizatória; de planejamento tributário; de registro de marcas e patentes; ações anulatórias no INPI, entre outras da espécie. Na área de relação de consumo, nas defesas de autuações junto ao PROCON e INMETRO, ou mesmo nas defesas de ações em geral, ou mesmo atuando em favor dos consumidores nas ações indenizatórias contra vícios ou defeitos nas prestações de serviços / produtos, ou contra práticas abusivas, nos diversos contratos de consumo, como, por exemplo, transporte aéreo, plano de saúde, telefonia móvel e fixa, internet, entre outros.

O ENR trabalha, ainda, em parceria com outras Bancas de advogados nas áreas do direito do trabalho, previdenciário e criminal, dentro da Capital baiana e  Região Metropolitana.

Estácio Milton Nogueira Reis Junior

estacio nogueira reis junior

Advogado inscrito na OAB/BA n.º 20.463.
Advogado desde 2003.
Especialista em Direito Tributário pela UFBA.
Especialista em Direito Imobiliário pela UNIFACS.

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Atrasos de Obras em Salvador